DMCA e propriedade intelectual

Última atualização: 17 de outubro de 2026

Esta tradução é oferecida para sua conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão original em inglês.

1. Nossos direitos de propriedade intelectual

A Prismojo e seu conteúdo (incluindo código, design, marcas e documentação) pertencem à Prismojo ou são licenciados a ela. Você não adquire nenhum direito de propriedade ou de propriedade intelectual sobre o serviço Prismojo, exceto os concedidos expressamente.

Você não pode:

• Copiar, modificar ou criar obras derivadas do site ou do código da Prismojo
• Extrair conteúdo de forma automatizada sem autorização
• Usar nossas marcas, logotipos ou elementos de marca sem permissão
• Fazer engenharia reversa ou tentar extrair os modelos ou algoritmos de IA
• Usar o serviço para desenvolver produtos concorrentes

2. Direitos sobre o conteúdo dos usuários

2.1 Suas fotos enviadas

Você mantém a titularidade total das fotos que envia para a Prismojo. Não reivindicamos a titularidade nem direitos de propriedade intelectual sobre suas fotos originais. Você nos concede uma licença limitada para processá-las e armazená-las exclusivamente para prestar o serviço.

2.2 Vídeos gerados

Os vídeos gerados pela Prismojo com suas fotos são criados a partir do que você fornece. O vídeo gerado é seu, e você pode usá-lo para qualquer finalidade lícita — comercial, pessoal ou outra — sem restrições nem royalties para a Prismojo.

2.3 Conteúdo de terceiros

Você não pode enviar fotos que contenham:

• Material protegido por direitos autorais sem permissão
• Logotipos ou elementos de marcas registradas
• A imagem de celebridades ou figuras públicas sem consentimento (responsabilidade por deepfakes)
• Fotos de pessoas comuns sem consentimento

Você é o único responsável por garantir que seus envios cumpram todas as leis aplicáveis e não violem direitos de terceiros.

3. Notificação de remoção DMCA

3.1 Se o seu conteúdo foi violado

Se você acredita que seu conteúdo protegido por direitos autorais foi enviado à Prismojo sem autorização, pode enviar uma notificação de remoção nos termos do DMCA. Vamos investigar e remover o conteúdo que violar direitos de propriedade intelectual.

3.2 Sua notificação DMCA deve incluir:

Para ser válida, sua notificação deve conter:

• Identificação da obra protegida: descreva a obra original de que você é titular
• Identificação do conteúdo infrator: informe a URL específica ou o shareId do vídeo infrator ou da conta de usuário
• Seus dados de contato: nome, e-mail, endereço e telefone
• Declaração sob pena de perjúrio: “Declaro, sob pena de perjúrio, que sou o titular dos direitos autorais (ou seu representante autorizado) e que as informações desta notificação são exatas e verdadeiras.”
• Sua assinatura: física ou digital
• Declaração de boa-fé: declare que acredita que o uso não é autorizado e não constitui “uso justo” (fair use)

4. Contranotificação

4.1 Se você recebeu uma notificação de remoção DMCA

Se seu conteúdo foi removido por uma notificação DMCA e você acredita que a remoção foi um erro ou que o uso constitui uso justo, pode apresentar uma contranotificação.

4.2 Requisitos da contranotificação

Sua contranotificação deve incluir:

• Seu nome, endereço e telefone
• A URL ou o identificador do conteúdo removido
• Uma declaração de que você acredita de boa-fé que a remoção foi um erro
• Uma explicação de por que o uso é autorizado (por exemplo, uso justo, licença ou permissão)
• Uma declaração sob pena de perjúrio
• Sua assinatura (física ou digital)

Ao receber uma contranotificação válida, avisaremos o reclamante original. Se ele não entrar com uma ação em até 10 dias úteis, poderemos restaurar o conteúdo.

5. Como enviar uma notificação DMCA ou uma contranotificação

Envie sua notificação de remoção DMCA ou sua contranotificação para:

6. Outras questões de propriedade intelectual

6.1 Disputas de marca

Se você acredita que alguém usou indevidamente nossas marcas na Prismojo, ou que alguém está se passando pela Prismojo, fale conosco com os detalhes.

6.2 Deepfakes e fraude de identidade

A Prismojo proíbe o uso do nosso serviço para criar deepfakes destinados a enganar ou fraudar. Se algum conteúdo foi gerado com sua imagem sem consentimento para fins fraudulentos, denuncie imediatamente pelo nosso formulário de contato.

6.3 Conteúdo que viola a lei

Se você acredita que um conteúdo viola outras leis além das de direitos autorais (por exemplo, assédio, extorsão ou difamação), também pode denunciá-lo pelo nosso formulário de contato ou às autoridades locais.